Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia

Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Ex-prefeito de Itapaci (GO) é condenado por ato de improbidade administrativa

O político teve seus direitos suspensos por cinco anos em razão das irregularidades nos contratos com a empresa Elmo Engenharia, para obras e serviço de infraestrutura

Aviso para varejo sobre lei antiálcool está na internet

Lei exige que os avisos sejam afixados nos estabelecimentos em locais de ampla visibilidade e em número suficiente, em todos os seus ambientes

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha

Quando não logravam sucesso com a abordagem teatral, Cachorroski e Lori apelavam para a violência.

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Funerária é condenada por maus serviços

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Bolsa Família deve ter reajuste

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Pravaler participa do FinancIES 2021 nesta quinta-feira

Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.

Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica

Jovem foi atropelado e morreu enquanto fazia travessia da via férrea. CPTM é condenada pelos danos morais sofridos

Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar pais de vítima de acidente

A Expresso Rápido Açailândia e a Sulina Seguradora devem pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de uma professora que morreu quando um veículo da empresa de ônibus capotou

Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão

A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim.

Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar

A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na sobrancelha perdeu a cor pouco tempo após a realização do procedimento

Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso

Enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo

TJ mantém condenação a motorista por uso de carteira de habilitação falsa

O condutor foi condenado à dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto

Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros

Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos

Por ter sido atropelado, pedreiro receberá pensão e 15 mil em indenização